O novo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton
Michels, garantiu que todos os recursos dos projetos de melhorias para
o Sistema Penitenciário alagoano, aprovados pelo departamento, estarão
mantidos durante sua gestão. São R$ 16 milhões destinados a Alagoas. O
Estado conseguiu a aprovação de 14 dos 27 projetos encaminhados em 2007
e 2008, dentre eles projetos de melhorias que vão desde a implantação
de Circuito Fechado de Televisão em todas unidades do Estado, até a
construção de um presídio com 430 vagas para jovens de 18 a 24 anos.

Em
audiência esta semana com Airton Michels, o intendente-geral do Sistema
Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin teve o primeiro contato com
o novo gestor do Depen, que confirmou o compromisso com Alagoas. O
Depen — sob a direção de Maurício Kuehne, antecessor de Michlels -
aprovou 14 dos 27 projetos de melhorias para os presídios alagoanos
encaminhados pela Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp).



Segundo
o atual diretor do Depen — que tomou posse no dia 16 de julho -, mesmo
com a diminuição no orçamento pelo Governo Federal, Alagoas não terá
cortes nos investimentos. “Este ano o Depen foi penalizado por cortes
de verbas, uma diferença considerável para o setor, porém Michels
assegurou que Alagoas terá todos os projetos aprovados executados”,
comemorou Bugarin.



Michels adiantou ainda que no próximo mês o
projeto estrutural do presídio para jovens de 18 a 24 anos do Programa
Nacional de Segurança Pública (Pronasci) deverá ser encaminhado para
Alagoas, possibilitando a agilização dos trâmites burocráticos para
construção da unidade até a liberação do recurso.



“Estamos
otimistas depois dessa reunião com o novo diretor do Depen. Assim que
os recursos dos projetos aprovados começarem a serem aplicados,
iniciaremos um processo de mudança no Sistema Penitenciário de Alagoas.
Sabemos que precisamos fazer cada vez mais, porém, é o começo de um
novo no Sistema Penitenciário. Recursos foram conseguidos com esforços
mútuos e serão implantados nas unidades. Por isso vejo uma fase de
renascimento e esperança, é um novo modelo que começa a ser
efetivamente implantado para que num futuro próximo possa ser mudado o
conceito de Sistema Penitenciário em Alagoas”, ressaltou o intendente.



Investimentos
e projetos - Segundo dados do Depen, o estado de Alagoas recebeu
recursos federais para investimento no Sistema Penitenciário na ordem
de R$ 11 milhões entre os anos de 1994 a 2007.



Os projetos
encaminhados pela Intendência Penitenciária e aprovados pelo Depen em
de 2007 são: Aquisição de Ambulâncias; Ouvidoria Penitenciária;
Defensoria Pública; Centro Cultural e Ecumênico no Presídio Feminino
Santa Luzia; Penitenciária masculina para presos para faixa etária de
18 a 24 anos; e os projetos “Fazendo a Arte” (de artesanato) e “Mãos
Que Florescem” (floricultura e jardinagem), estes dois últimos em
funcionamento no Sistema Penitenciário.



Já em 2008, o
Ministério aprovou sete dos 13 encaminhados pela Igesp. São eles:
Aquisição de viaturas de transporte de preso; Equipamentos de Segurança
e Inteligência; Equipamentos de Proteção Individual para agentes
penitenciários; Praxiterapia para reeducandos do Manicômio Judiciário;
Capacitação de Agentes Penitenciários; Aparelhamento do Hospital de
Custódia; e Aquisição de Equipamento de Circuito Fechado de Televisão
(CFTV).

Origem: Primeira Edição



 

Marcelo Peres

Editor do Guia do CFTV



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