Comissão do Senado aprova proposta para lei brasileira de proteção de dados

Data 11/07/2018 | Tóopico: Notícias em Destaque

Comissão do Senado aprova proposta para lei brasileira de proteção de dados


A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, um dos projetos de lei de proteção de dados que tramitava na casa. O PL 53/2018, que é bastante similar ao GDPR europeu e que prevê mudanças na forma como empresas lidam com as informações de seus usuários, agora deve ir a plenário e, se aprovada, encaminhada ao presidente.

A legislação aprovada tramitava em conjunto com os projetos de lei do Senado 330/2013, 131/2014 e 181/2014 e carrega os principais pontos do PL 4060/2012 da Câmara, que havia passado para as mãos dos senadores no fim de maio. Trata-se, portanto, mais de um espelho da lei europeia de proteção de dados, como havia explicado ao Olhar Digital a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck.

Origem: Olhar Digital


Marcelo Peres

mpperes@guiadocftv.com.br

GuiadoCFTV

Avalie esta notícia, mande seus comentários e sugestões. Encontrou alguma informação incorreta ou algum erro no texto?

Importante: 'Todos os Conteúdos divulgados decorrem de informações provenientes das fontes aqui indicadas, jamais caberá ao Guia do CFTV qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, veracidade e exatidão. Tudo que é divulgado é de exclusiva responsabilidade do autor e ou fonte redatora.'

Quer enviar suas notícias? Envie um e-mail para noticias@guiadocftv.com.br





Este artigo veio de Guia do CFTV
http://www.guiadocftv.com.br

O endereço desta história é:
http://www.guiadocftv.com.br/modules/news/article.php?storyid=60070