A partir de dezembro deste ano, em 24 pontos de Salvador, uma câmera
será instalada para “fiscalizar” a cidade. Na entrada de prédios
públicos e particulares, ou mesmo na área interna e elevadores, o
equipamento eletrônico já é usado como objeto de controle. Na via
pública, 60 fotossensores e 43 radares monitoram carros que trafegam.
Alguns dos veículos ainda contam com sistema de rastreamento e controle
de velocidade. Eis sinais que confirmam a tendência da capital baiana
em ser uma cidade monitorada.
Em nome da segurança ou falta de segurança, a sociedade se apropria de
tecnologias e expõe situações de privacidade. Atualmente, onde menos se
espera tem uma câmera filmando transeuntes. Se não for ela, é o celular
que toca com alguém para saber onde se está, ou um GPS em aparelho de
uso pessoal que denuncia o que se faz e a localização. Em paralelo ao
crescimento da violência em Salvador (aumento de 17,4% em furtos de
veículos de 2006 para 2007, por exemplo) está a formação de uma
sociedade vigiada. O setor de segurança eletrônica cresceu 13% ano
passado e prevê 18% de acréscimo no faturamento deste ano.
A sociedade caminha para o monitoramento, situação prevista pelo
escritor inglês George Orwell no romance 1984, publicado em 1949. No
livro, um dos mais conhecidos autores de ficção política do século XX
descreve a sociedade sob constante vigilância das autoridades.
Salvador não chega a tanto, mas tende a se apropriar cada vez mais das
tecnologias de fiscalização. Outros municípios brasileiros, como São
Paulo, Fortaleza e Campos do Jordão, já utilizam o sistema de
vigilância nas ruas, com a finalidade de reduzir a insegurança. O
Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo oferece até mesmo as
imagens das rodovias, ao vivo, pela internet, para qualquer cidadão que
queira acessar.
Violência – Para o coordenador do Observatório de
Segurança Pública da Bahia, Carlos Costa Gomes, o medo da
criminalidade, refletido por equipamentos de vigilância e fiscalização,
está até menor do que a real situação de violência no Estado. “Ter de
48 a 50 homicídios por grupo de cem mil é um número estonteante. A
população ainda não caiu na real; a mudança do uso e costumes ainda é
pouca”, diz.
Costa Gomes concorda com a utilização de câmeras de vigilância para
segurança, mesmo que não haja possibilidade de intervenção imediata. No
entanto, fala da necessidade de ter um código de conduta de uso, ligado
aos princípios fundamentais da sociedade. Quanto ao controle exercido
pelo celular, Costa Gomes não vê muitos resultados. “Isso é só mais um
aspecto da neurose humana. A educação e confiança é a solução para o
jovem. Deve-se manter o diálogo”.
Vigilância – Para parte da população, a monitoração dá
sensação de segurança; para outra, traz insegurança, falta de confiança
e perda do direito à privacidade. Em uma situação de tensão, a pressão
da vigilância pode contribuir na sensibilização do sentimento. “A
sociedade precisa lidar com o mal-estar que é da natureza dos laços
humanos, e não aguçar”, afirma a psicóloga, especialista em
psicanálise, Maria Cândida Conceição.
De acordo com Maria Cândida, os possíveis efeitos para a mente das
pessoas são singulares e relativos, depende do caso e do contexto.
Entretanto, ressalta que a situação de domínio, controle e angústia que
pode ser propiciada pelo monitoramento não é geral. “Isso pode afetar o
sujeito em situação de crise, mas não é o fator desencadeante”,
destaca. A psicanalista enfatiza a necessidade de se ter cuidado com o
significado que é dado ao monitoramento e por quem faz a leitura, para
evitar equívocos.
Conforme o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, as
câmeras a serem instaladas nas ruas da capital contarão com apoio da
Guarda Municipal e Polícia Militar. As imagens serão restritas para
investigações policias e fiscalização da cidade. A Prefeitura, em
parceria com a União, investirá R$ 1,043 milhão na criação de gabinete
de gestão integrada, que inclui a implantação das câmeras.
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