Secretaria de Segurança lança ‘Mulher Mais Segura’
O programa reúne uma série de ações e medidas voltadas para o combate da violência de gênero
Com objetivo de fortalecer as ações integradas de combate aos crimes de gênero, aperfeiçoar os processos e protocolos e fortalecer mecanismos de proteção às mulheres, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) lança, nesta semana, o programa Mulher Mais Segura.
O programa reúne uma série de ações e medidas voltadas para o combate da violência de gênero. Entre as medidas estão o lançamento do Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), previsto para começar a funcionar ainda em março, e a disponibilização mensal do estudo realizado mensalmente pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF).
Além disso, o projeto possui uma coordenação central, para garantir maior sincronia entre as medidas e, consequentemente, mais eficiência, como o Viva Flor, Aliança Distrital – Instituições Religiosas no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e a reformulação da estratégia de divulgação dos vídeos de combate à violência de gênero da Turma.
Monitoramento de vítimas
O Mulher Mais Segura compreende o Dispositivo de Monitoramento Pessoal Portátil (DMPP). A partir da determinação do judiciário local, mulheres vítimas de violência receberão um dispositivo que poderá ser acionado sempre que se sentir em perigo. Uma tornozeleira eletrônica será instalada no agressor.
Ambos serão monitorados de forma simultânea, diretamente do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas. Mil equipamentos, sendo 500 destinados a vítimas e outros 500 para agressores (tornozeleiras), poderão ser utilizados.
Agressores e vítimas serão monitorados diariamente, 24h por dia, sete dias por semana, com localização da vítima por meio da tecnologia de georreferenciamento e abrangência em todo o DF. Servidores foram capacitados para operacionalizar o software e acionar órgãos responsáveis. Cinco mulheres e agressores serão monitorados inicialmente, em fase de teste. “A partir da solicitação do Judiciário, o número pode aumentar”, enfatiza Anderson Torres.
“Caso haja emergência, por acionamento do dispositivo ou por conta do agressor infringir alguma das regras de permanência com o dispositivo, como estragar o equipamento ou por adentrar zonas de exclusão, ou proibidas, de acordo com determinação judicial, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da PMDF, será acionado imediatamente e a ocorrência será priorizada pela viatura mais próxima”, explica o secretário executivo da pasta, Júlio Danilo.
origem: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2021/03/08/secretaria-de-seguranca-lanca-mulher-mais-segura/
Sirlei Madruga de Oliveira
Editora do Guia do CFTV
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