Olá turma, boa noite!
Vi que o tópico estava paradinho e resolvi dar um pitaco!
Marcelo, quando o colega fala da obrigatoriedade da Marca D’agua, eu entendo que não temos uma lei que fala especificamente sobre essa questão, como você disse, mas também entendo que uma imagem sem marca d’agua ela pode facilmente ser derrubada como prova por um perito com um laudo de que a mesma pode ter sido fraudada!
Já consultei alguns amigos da área de direito e vários, quando expliquei a função da marca d’agua, me falaram que a coisa pode caminhar desta forma. Mas nenhum teles teve nenhum material (jurisprudência) para me fornecer.
Abs,
Joston.