Olá amigo,
No Brasil não existem normas técnicas nem legislação específicas para o CFTV. Mas como existem normas técnicas para instalações elétricas a entidade responsável pelas normas técnicas no Brasil que é a ABNT, tem suas normas e devem ser respeitadas, uma vez que uma instalação de CFTV não deixa de ser uma instalação elétrica.
As normas relacionadas desta forma seriam:
Normas do MTE
NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – Apresentação do novo texto;
NR-6 – Equipamento de Proteção Individual;
Normas ABNT
NBR-6533 – Estabelecimentos dos Efeitos da Corrente Elétrica do Corpo Humano
NBR 5410 – Instalações Elétricas em Baixa Tensão
NBR 14039 – Instalações Elétricas em Média Tensão
NBR 5418 – Instalações Elétricas em Atmosferas Explosivas
NBR 5419 – Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas
NBR 5413 – lluminância de interiores.
Outros pontos que podem ser aplicados como diretrizes na instalação são as normas de cabeamento estruturado e redes, através das normas TIA/EIA 568-A.
Espero ter ajudado
Grande Abraço
Marcelo Peres
Guia do CFTV