Uso da verificação biométrica enfrenta resistência
Após caso de norte-americano preso por erro na análise de impressão digital, processos biométricos são vistos com desconfiança.
Graças aos seriados policiais televisivos e filmes de espiões, costuma-se pensar nas impressões digitais e outras maneiras biométricas de identificar criminosos como infalíveis. Na realidade elas não são, nem nunca foram, e os poucos engenheiros que elaboraram os mecanismos de identificação também nunca afirmaram se tratar de um método incontestável. Ainda assim, o mito se perpetuou entre a população e os governos em geral. No processo – especialmente após os ataques de 11 de setembro – muito dinheiro público foi desperdiçado, gerando a sensação de que a segurança tem prestado atenção nos lugares errados.A autenticação de uma pessoa costuma ser feita a partir de três coisas: algo que a pessoa saiba, como uma senha; algo físico que a pessoa tenha, como uma chave; ou algo a respeito de sua aparência ou comportamento. A vantagem é que, ao contrário de uma senha ou uma chave, pode funcionar sem a participação direta do usuário, o que a torna conveniente e eficiente: não há nada a carregar, esquecer, ou perder.O ponto fraco da verificação biométrica é que ela também pode funcionar sem a cooperação ou vontade do usuário. A identificação secreta pode ser uma bênção na verificação de criminosos ou terroristas, mas gera sérias preocupações no caso de inocentes. A identificação biométrica também pode ser um convite à violência. Um motorista alemão teve o dedo decepado por ladrões interessados em seu carro exótico que utilizava um sistema de leitura de impressões digitais em vez de uma porta tradicional.Outro problema com a biométrica é que os traços usados para a identificação não são secretos, mas expostos aos olhos de todos. Pessoas deixam impressões digitais por toda a parte. Vozes são gravadas e rostos são fotografados todos os dias. Aparência e linguagem corporal são registradas pelas câmeras de segurança o tempo todo. Renovar traços biométricos roubados não é tão simples como conseguir um novo passaporte ou uma nova chave. Além disso, tapear os leitores de impressões digitais e dispositivos biométricos não é tão difícil assim para os impostores.A biométrica existe desde os primórdios da humanidade. Imagina-se que impressões de mãos que acompanhavam pinturas em cavernas há 30 mil anos eram assinaturas. Os antigos egípcios utilizavam medidas do corpo para atestar que as pessoas eram quem diziam ser. As impressões digitais datam do fim do século XIX. Mais recentemente, os computadores foram equipados para automatizar o processo de identificação por meios biométricos.Qualquer sistema biométrico tem dois problemas: identificação (´´quem é essa pessoa?”) e verificação (“essa pessoa é quem diz ser?“). Ele identifica as pessoas por meio de comparação, checando se ela consta nos registros. Depois verifica se a pessoa é quem diz ser usando comparações biométricas entre os dados e a pessoa.A verificação da íris ocular é atualmente a forma mais precisa de reconhecimento biométrico. Infelizmente, também é uma das mais caras. Leitores manuais são mais baratos, e estão se tornando cada vez mais populares, especialmente nos Estados Unidos e no Japão, onde as impressões digitais ainda carregam o estigma da associação com o crime. Ainda assim, os custos e a simplicidade fazem da leitura de impressões digitais a forma mais popular de verificação biométrica. Mas ela não é necessariamente a mais confiável, o que deixou um grande espaço para o abuso dos criminosos e para os erros da justiça.O caso que chamou atenção para esse perigo foi a prisão de Brandon Mayfield, um advogado norte-americano do estado de Oregon, pelo atentado terrorista no metrô de Madri, em 2004, que deixou 1919 mortos. Na paranoia dos tempos atuais, Mayfield se tornou um suspeito por ter se casado com uma mulher descendente de egípcios, e por ter se convertido ao Islã. Um tribunal determinou que a impressão digital recuperada de uma sacola com explosivos deixada na cena do crime – e que o FBI alegou ser de um dos dedos de Mayfield – era apenas uma impressão parcial, e que nem ao menos pertencia ao dedo em questão. Na verdade, a impressão pertencia a um argelino, algo que autoridades espanholas disseram desde o princípio. O FBI se desculpou e pagou uma indenização de US$ 2 milhões a Mayfield. Mas em seu julgamento apressado, o FBI acabou com o crédito das impressões digitais como uma forma confiável de identificação.O que o caso de Mayfield ensina sobre o uso da biométrica é que, não importa o quão avançada seja a tecnologia, ela só é tão boa quanto o sistema de procedimentos administrativos nos quais o seu uso se baseia. Essa também é a conclusão de um estudo de cinco anos publicado no dia 24 de setembro pelo Conselho Nacional de Pesquisa, em Washington.Os cientistas, engenheiros e especialistas legais responsáveis pelo estudo concluíram que a verificação biométrica não é somente ´´inerentemente falha“, mas também altamente necessitada de pesquisas fundamentais sobre os alicerces biológicos da distinção humana. O FBI e o Departamento de Segurança Nacional estão financiando os estudos de melhores formas de verificação, mas ninguém parece estar fazendo pesquisas fundamentais, ou avaliando se as características físicas ou comportamentais que a tecnologia pretende medir são realmente confiáveis, e como elas se alteram com a idade, doença, estresse ou outros fatores. De acordo com o estudo, nenhum desses itens parece manter-se estável em todas as situações. O medo é que, sem um devido conhecimento da biologia das pessoas verificadas, a instalação de dispositivos biométricos nas fronteiras, aeroportos, bancos e edifícios públicos, trará longas filas, reconhecimentos falsos e várias oportunidade perdidas de capturar terroristas e criminosos.O que é constantemente ignorado é o fato de que os sistemas biométricos usados não apresentam uma resposta binária do tipo “sim ou não”, mas – por sua própria natureza – geram resultados em cima de probabilidades. Isso é o que os torna inerentemente falíveis. A chance de produzir um erro pode ser diminuída, mas nunca eliminada. Logo, a confiança nos resultados deve ser moderada por um reconhecimento das incertezas do sistema.Na parte técnica, as incertezas podem surgir da maneira como a máquina foi calibrada durante a instalação, ou de como seus componentes se deterioram com o passar dos anos.
Talvez os dados possam ser corrompidos por uma compressão inapropriada ou por bugs no software que surgem somente em condições esporádicas. Os sensores podem ser afetados pelas condições locais de umidade, temperatura e iluminação. Efeitos podem ser agravados pela necessidade de conseguir interoperabilidade entre as diferentes partes do sistema. Há infinitas maneiras pelas quais os resultados do sistema podem se desviar da verdade.
No lado comportamental, as dúvidas podem vir de um conhecimento incompleto da distinção e estabilidade dos traços humanos sendo medidos. A atitude das pessoas usando o sistema pode afetar os resultados, assim como sua experiência ou treinamento com o equipamento.Como as probabilidades de um impostor ou de um criminoso procurado aparecer são raras, os alarmes falsos produzidos e os errôneos resultados positivos para uma possibilidade tão remota, farão com que os operadores inevitavelmente se tornem relaxados. E isso, invalida o propósito principal de um sistema de verificação.
Os casos legais envolvendo o uso de reconhecimento biométrico estão crescendo, com casos recentes questionando a admissibilidade de evidências biométricas nos tribunais. Além da privacidade e da confiabilidade, o reconhecimento biométrico também levanta questões importantes sobre o uso de indenizações, já que esse é o meio encontrado pelos tribunais para combater os usos relaxados e fraudulentos da biométrica, especialmente no caso de pessoas que – como Mayfield – tiveram seus direitos negados por conta de um erro no processo de identificação.
A indústria da biométrica tem um papel vital nesses tempos repletos de ameaças. Mas pode ganhar mais apoio se prestar mais atenção às preocupações e os valores culturais das pessoas examinadas. E todos seriam mais bem servidos se soubessem mais sobre aquilo que, biologicamente, faz de cada um de nós um ser humano único.
Origem: Portal Jornal da Imprensa/ Go
Engº Marcelo Peres
mpperes@guiadocftv.com.br
Editor do Guia do CFTV
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