Governo anuncia criação do Ministério da Segurança Pública
O atual titular da Defesa, Raul Jungmann, será o novo ministro da pasta
O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública em declaração oficial no Palácio do Planalto. O atual titular da Defesa, Raul Jungmann, será o novo ministro da pasta.
O Ministério da Segurança Pública será instiuído por meio de Medida Provisória a ser editada ainda nesta segunda. Assim, terá validade imediata a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas antes precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. “A pasta da Segurança Pública coordenará e promoverá a integração dos serviços de segurança pública em todo o território nacional em parceria com os entes federativos”, informou Alexandre Parola.
A iniciativa vem na esteira da intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, anunciada em 16 de fevereiro. Em princípio serão criados 11 cargos, o de ministro, secretário-executivo e nove assessores.
Projetos para a segurança pública
Com a mudança de foco do Legislativo, antes centrada no debate sobre a reforma da Previdência, ganhará força no Congresso nas próximas semanas uma agenda de projetos voltados para a segurança pública. Nesta terça (27), a Câmara define cronograma de votação dessas propostas. Entre os projetos considerados prioritários estão a regulamentação do sistema integrado de segurança pública, o anteprojeto que endurece o combate ao tráfico de drogas e as mudanças na Lei de Execução Penal. Segundo Rodrigo Maia, presidente da Câmara, esses temas devem começar a ser discutidos nesta semana.
Perfil
Jungmann tem 65 anos e está no terceiro mandato como deputado federal – esteve no cargo de 2003 a 2011 e voltou como suplente em 2015. No início da década de 90, Raul Jungmann ocupou o cargo de secretário de Planejamento do governo de Pernambuco. Jungmann também foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento em 1993 e 1994, no governo de Itamar Franco.
Origem: http://www.revistadigitalsecurity.com.br/2018-02-governo-anuncia-criacao-do-ministerio-da-seguranca-publica–2759782
Marcelo Peres
mpperes@guiadocftv.com.br
GuiadoCFTV
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