MPF vai monitorar ação da PM em SP e no Rio durante manifestações

Procedimento vai averiguar denúncias de agressões por parte da polícia

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira que coletará informações, imagens e áudios durante as próximas manifestações contra o governo de Michel Temer, com o intuito de monitorar a ação da Polícia Militar em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o órgão encaminhou ofício aos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), informando a abertura de procedimento administrativo para averiguar “denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos realizados nos últimos dias nos dois estados”.

Monitoramento, os procuradores desejam verificar se a atuação dos agentes de segurança “atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como se estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela polícia judiciária”. Os próximos atos estão marcados para quarta-feira e quinta-feira desta semana.

No último domingo, a polícia de São Paulo jogou bombas de efeito moral para dispersar manifestantes ao final de ato contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O grupo Tortura Nunca Mais e o Sindicato dos Advogados de São Paulo encaminharam representações ao MPF relatando violações de direitos no contexto das manifestações, o que motivou a ação. O comando do policiamento de São Paulo nega que a ação tenha sido abusiva.

De acordo com o MPF, vítimas de eventuais excessos policiais poderão ser chamadas a prestar depoimentos.

Nesta terça-feira, o deputado federal Paulo Teixeira (PT) e o candidato a vereador Eduardo Suplicy (PT) se reuniram com o secretário de segurança de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, para debater a ação da polícia no último domingo.

origem: http://oglobo.globo.com/brasil/mpf-vai-monitorar-acao-da-pm-em-sp-no-rio-durante-manifestacoes-20061245

Sirlei Madruga de Oliveira
Editora do Guia do CFTV
sirlei@guiadocftv.com.br

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