Até este sábado (12), pelo menos seis cidades publicaram decretos municipais desobrigando uso do item. No Paraná, queda das máscaras depende de revogação de lei estadual; projeto está em tramitação.
Pelo menos seis cidades do Paraná desobrigaram ou flexibilizaram, nas duas últimas semanas, o uso obrigatório de máscaras pela população. As medidas, entretanto, contrariam uma lei estadual, em vigor desde 2020, que continua exigindo o uso dos itens em espaços abertos e fechados.
Cidades que publicaram decretos municipais mudando as regras de uso até este sábado (12):
Em Irati, na região central, um decreto municipal começou a vigorar na sexta-feira (11), deixando facultativo às pessoas a decisão se querem, ou não, usar máscara em lugares abertos ou fechados. Pelo documento, a proteção só é obrigatória em estabelecimentos de saúde.
Em Arapongas, no norte, uma medida similar começou a valer no dia 10, com exceção para estabelecimentos de saúde pública, onde os profissionais e os usuários do serviço devem continuar com máscara, segundo a prefeitura.
No setor privado, vai valer a regra da gerência. Se a decisão for por manter a máscara, ninguém pode entrar sem ela.
Em Marechal Cândido Rondon, no oeste, um decreto do gênero começou a vigorar na quinta (10), liberando o uso locais abertos e fechados.
Em Tomazina, no norte do estado, não é mais obrigatório usar mascara desde 7 de março por determinação da prefeitura. Itaipulândia, no oeste, também desobrigou o uso, exceto em locais que prestam serviços de saúde públicos, escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
No começo desta semana, União da Vitória, no sul do estado, desobrigou o uso de máscaras apenas em locais abertos por decreto municipal.
Na quarta (9), O Governo do Estado encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pedindo a revogação da lei estadual que obrigada o uso da máscara. A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado até a próxima quarta (16), segundo a direção da Casa de Leis.
Para a queda da máscara se concretizar no estado, entretanto, será necessário um novo decreto de regulamentação.
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Alguma dúvida relacionada ao Prefeituras contrariam lei estadual e retiram uso obrigatório de máscaras em municípios do Paraná?
