Câmara aprova emenda do Senado à Lei da Informática
O projeto de lei de revisão da Lei da Informática concede incentivos tributários para a produção de notebooks, tablets e celulares no país; texto vai à sanção presidencial Após acordo entre partidos da base, do Centro e da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16), em votação simbólica, as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei de revisão da Lei da Informática, que concede incentivos tributários para a produção de notebooks, tablets e celulares no país, entre outros itens.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou o acordo, mas deixou a sessão antes da análise do texto. Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), relator da proposta, dois pontos foram determinantes para o apoio generalizado ao projeto: o fato de o texto representar um incentivo a pesquisas na área de ciência e tecnologia e a urgência para enviar um recado para a Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma nova lei precisa ser sancionada até 31 de dezembro para evitar sanções comerciais da OMC.
No começo de dezembro, o texto já havia sido aprovado pelos deputados, mas recebeu emendas no Senado para preservar as empresas instaladas na zona franca de Manaus.
Origem: Yahoo
Sirlei Madruga de Oliveira
sirlei@guiadocftv.com.br
Guia do CFTV
Avalie esta notícia, mande seus comentários e sugestões. Encontrou alguma informação incorreta ou algum erro no texto?
Importante: ‘Todos os Conteúdos divulgados decorrem de informações provenientes das fontes aqui indicadas, jamais caberá ao Guia do CFTV qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, veracidade e exatidão. Tudo que é divulgado é de exclusiva responsabilidade do autor e ou fonte redatora.’
Quer enviar suas notícias? Envie um e-mail para noticias@guiadocftv.com.br
