Câmara quer urgência na votação da PL sobre o uso da inteligência artificial no Brasil
Após conseguir a aprovação da votação do tema com regime de urgência, a Câmara inicia esta semana a primeira fase
Ler mais
lei
Nova LGPD requer uso de instrumentos ideais de mitigação de risco
Nova LGPD requer uso de instrumentos ideais de mitigação de risco Nos últimos meses, têm sido frequentes as atualizações dos Termos
Ler mais
LGPD: Bolsonaro sanciona e lei começa a valer nesta sexta-feira
Sem poder vetar qualquer parágrafo e às vésperas da expiração do prazo, vigência da lei não dependia, necessariamente, da assinatura
Ler mais
Sancionada Lei para armazenamento de som e imagem de segurança no Mato Grosso
Sancionada Lei que define regras para armazenamento de som e imagem de segurança no Mato Grosso Já está sancionada a
Ler mais
Adiar a LGPD é o melhor caminho para o Brasil?
Adiar a LGPD é o melhor caminho para o Brasil? No final de abril, a Medida Provisória 959, publicada em
Ler mais
TCU pede explicação sobre mudança na Lei da Informática
O Congresso Nacional decidiu transformar os incentivos da Lei de Informática em créditos financeiros, que podem ser usados pelas empresas
Ler mais
Nova lei garante imposto único para serviços de informática no DF
Regra corrige erro de tributação que descontava duas taxas em mesmo tipo de serviço Uma nova lei complementar deve simplificar
Ler mais
Câmara aprova emenda do Senado à Lei da Informática
O projeto de lei de revisão da Lei da Informática concede incentivos tributários para a produção de notebooks, tablets e
Ler mais
Regras para incentivo à tecnologia da informação podem mudar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) projeto de lei (PL) que prevê novo modelo de incentivos fiscais para
Ler mais
Governo expande imposto zero temporário em bens de informática e de capital
Ministério da Economia zera, até 2021, imposto de importação para 281 bens de capital e de informática sem produção no
Ler mais