Reconhecimento facial em trens e metrôs de SP estão nas mãos do governo
O governo tem até sexta-feira (12) para decidir sobre sanção ou veto do Projeto de Lei nº 865/2019, que “autoriza
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Governo
Investimentos em segurança colocam o Pará como o Estado que mais reduziu a violência no Brasil
Com um número de mortes em decorrência da violência igual ou superior a de uma guerra, o Estado do Pará
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Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de
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Lei da Internet das Coisas é sancionada pelo presidente
A nova lei que reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento
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LGPD: Bolsonaro sanciona e lei começa a valer nesta sexta-feira
Sem poder vetar qualquer parágrafo e às vésperas da expiração do prazo, vigência da lei não dependia, necessariamente, da assinatura
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